Marcio Alaor Bmg

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No dia 21 de fevereiro, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um aumento da receita das empresas transmissoras de eletricidade – com isso, a instituição estima que a alta nesse encargo deverá ter um impacto médio de 7,2% no momento dos reajustes tarifários das distribuidoras em 2017, embora outros fatores possam influenciar para cima ou para baixo nesse percentual. Quem noticia o acontecimento é o vice-presidente do Banco BMG, Marcio Alaor Bmg

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A medida da Aneel é para quitar cerca de R$ 54,4 bilhões em indenizações devidas pela União às empresas transmissoras de eletricidade desde o final de 2012. Na época, as elétricas aceitaram renovar antecipadamente contratos de concessão em condições propostas pelo governo, informa Marcio Alaor, do BMG, e que o governo, prometeu indenizá-las por investimentos ainda não amortizados em troca de um novo contrato com forte corte de tarifas – a intenção era estimular a indústria e o consumo. Contudo, uma definição sobre o pagamento efetivo das compensações, por anos, foi sendo adiada – e um dos motivos foi, justamente, por conta do enorme impacto tarifário gerado.

Marcio Alaor Bmg

A ideia é que os pagamentos para as transmissoras de eletricidade comecem a ser realizados já no mês de julho e se estendam por oito anos. Marcio Alaor, do Banco BMG, acentua que o plano inicial do governo era pagar essas compensações com um fundo do setor elétrico criado especialmente para isso – a chamada Reserva Global de Reversão (RGR). No entanto, outros usos já sugaram o que havia disponível nessa conta e levaram o governo a optar pelo repasse às tarifas. Desta forma, os recursos para isso serão arrecadados por meio do encargo cobrado nas contas de luz dos brasileiros.

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O diretor da Aneel, Reive Barros, que é o responsável pelo processo sobre as compensações na reguladora, explica que “isso era para ter sido pago em 2013, e não foi pago. O fato de não ter sido pago naquela época imputou um valor para o consumidor, que não teve nenhuma gestão na decisão de pagar ou não pagar”. Ainda segundo Barros, o valor original das indenizações é de R$ 19,2 bilhões e que os outros R$ 35,2 bilhões serão pagos somente em componentes financeiros devido ao adiamento.

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Entre as principais empresas de energia elétrica beneficiadas pelas indenizações estão subsidiárias da Eletrobras, a privada Cteep e as estaduais Cemig e Copel, reporta o empresário do BMG, Marcio Alaor.

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As Indenizações possuem juros e correção financeira

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O executivo do Banco BMG, Marcio Alaor Bmg ainda reporta que essa longa discussão sobre as indenizações não desagrada somente o consumidor, mas também os investidores, que praticamente desapareceram dos leilões para concessão de novos projetos de transmissão entre 2013 e 2016, quando o governo publicou uma portaria que prometia começar os pagamentos neste ano. Além disso, toda essa demora ajudou a piorar o problema, visto que, as indenizações contam com direito a correção financeira, como por exemplo, os famigerados juros.

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